No dia 27 de setembro, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cupira, Professor Sebastião Alcides, convocou as eleições sindicais para a diretoria geral e o conselho fiscal. A convocação foi realizada por meio de um edital público, publicado no site oficial do sindicato, comunicado no grupo oficial de WhatsApp e exposto no quadro de avisos da sede do SINTEC. Esse edital foi elaborado com o objetivo de apresentar, de forma clara, sucinta e objetiva, todos os detalhes do processo eleitoral, incluindo o rito das eleições, suas bases legais e as garantias de segurança jurídica para todos os envolvidos.

   Encerrado o período de inscrição das chapas, apenas uma chapa se inscreveu para o pleito eleitoral. A comissão eleitoral foi responsável por analisar minuciosamente a elegibilidade dos membros inscritos, avaliando os documentos apresentados e verificando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no estatuto do sindicato. Após a análise, foi confirmada a aptidão de todos os candidatos, garantindo a transparência e a regularidade do processo.

    Seguindo o cronograma estabelecido, foi convocada uma assembleia geral extraordinária após um intervalo de 60 dias para a apresentação formal da chapa concorrente. Essa etapa permitiu que os filiados tomassem conhecimento detalhado dos integrantes e das propostas da chapa, fortalecendo a participação coletiva.

    No dia 27 de novembro, ocorreu a assembleia extraordinária com a pauta exclusiva das eleições sindicais para o quatriênio 2024-2028. A realização dessa assembleia seguiu o que havia sido deliberado na última assembleia extraordinária de dezembro de 2023. Durante o evento, a única chapa inscrita foi oficialmente apresentada aos filiados presentes. Em seguida, foi realizada a votação por aclamação, onde todos os filiados presentes concordaram com a eleição da chapa para liderar o sindicato pelos próximos quatro anos.

    A ata da assembleia foi elaborada e assinada pelos representantes da mesa diretora, bem como pelos filiados presentes, formalizando o resultado do processo eleitoral. O advogado Diego Souza, representante legal do sindicato, acompanhou toda a assembleia, garantindo que os procedimentos seguissem o que está previsto em lei e nos estatutos internos do SINTEC.

 Vale destacar que todo o processo eleitoral foi conduzido com total transparência, de forma pública e democrática. A supervisão jurídica do advogado do sindicato foi um elemento essencial para assegurar a lisura e a legitimidade do pleito. Além disso, a coparticipação ativa dos membros do sindicato reforçou a confiança no processo, consolidando a transparência e a legitimidade das eleições.

  Com a nova diretoria eleita, o SINTEC reafirma seu compromisso com os trabalhadores em educação de Cupira, promovendo uma gestão participativa,

    Transparente e voltada para a defesa dos direitos da categoria. Este momento representa não apenas a continuidade do trabalho sindical, mas também a oportunidade de avançar em novas conquistas para os próximos quatro anos.

AGOSTO

   No mês de agosto, a diretoria do SINTEC homenageou os trabalhadores da educação no site oficial, inspirando-se na postagem da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) alusiva ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado em 6 de agosto.

   No dia 14, a Diretoria Geral reuniu-se para tratar de assuntos administrativos e organizar:

• A confraternização em comemoração ao Dia do Professor e dos Trabalhadores da Educação;
• O processo de eleições sindicais;
• Diálogos com candidatos das eleições municipais;
• Prestações de contas ao Conselho Fiscal;
• Outros ritos sindicais relevantes.

    No dia 19, enviamos ofício ao Procurador Geral do Município solicitando a 3ª reunião do grupo de trabalho criado em audiência pública na Câmara de Vereadores, realizada em 14 de setembro de 2023. O objetivo era dar continuidade aos diálogos iniciados anteriormente. Contudo, não obtivemos resposta.

SETEMBRO

   Em setembro, o sindicato lançou uma Carta Compromisso convidando os candidatos à prefeitura e à câmara municipal a assumirem o apoio a 10 pontos de interesse dos trabalhadores da educação de Cupira.

      No dia 9, o vice-prefeito e candidato Eduardo Lira (União Brasil), acompanhado da vereadora Elissandra (Progressista) e sua comitiva, visitou o Professor José Vieira, diretor financeiro do sindicato. Durante a reunião, foram apresentadas as pautas e demandas da categoria.

    No dia 24, os diretores Sebastião Alcides (Presidente) e José Vieira (Financeiro) receberam na sede do sindicato os candidatos Ramon e Neto Carneiro (PSB) para discutir os pontos da Carta Compromisso e suas implicações práticas na vida dos servidores e da população.

    Ainda em setembro, no dia 30, a placa da fachada da sede foi substituída devido ao desgaste da anterior, que comprometia sua visibilidade e função

OUTUBRO

   Em outubro, a diretoria divulgou o convite para a confraternização 2024, informando data, local e horário. Uma enquete foi realizada no grupo de WhatsApp para confirmar presenças.

    Outro destaque do mês foi o lançamento da Coluna SINTEC, espaço para publicações e artigos de especialistas e da diretoria sindical sobre temáticas educacionais e trabalhistas. O primeiro artigo, escrito pelo Presidente Sebastião Alcides, abordou a importância da eleição sindical para o fortalecimento da entidade.

  No dia 15, Dia dos Professores, a diretoria executiva prestou homenagem à categoria com a publicação de uma mensagem em vídeo no site e nas redes sociais.

   No dia 27, véspera do Dia do Funcionário Público, realizamos uma confraternização para celebrar os professores e trabalhadores da educação. O evento, realizado em um espaço acolhedor com buffet renomado, contou com a entrega de brindes e sorteios, conforme registrado em fotos e vídeos disponíveis no site e no YouTube.

NOVEMBRO

    Em novembro, no dia 8, reiteramos ao Procurador Geral do Município a solicitação de reunião feita em agosto, novamente sem resposta. A pauta incluía:

• Discussão sobre as 188 horas/aula;
• Tratativas relativas às faltas justificadas com atestados médicos.
• Propostas de bonificações aos trabalhadores da educação.

   Solicitamos à Secretaria de Administração informações sobre o decreto ou portaria de prorrogação da seleção pública simplificada nº 001/2021, destinada a cargos de direção e coordenação escolar na rede municipal. Obtivemos resposta positiva.

   Também requisitamos à Secretaria de Educação e ao presidente do CACS-FUNDEB esclarecimentos sobre o rateio das sobras do FUNDEB, anunciado em evento público no dia 14. As solicitações incluíam:

• Montante das sobras da subvinculação mínima de 70% do FUNDEB;
• Critérios e cálculo da taxa de distribuição entre os profissionais;
• Calendário previsto para pagamento.

 No mesmo mês, publicamos a segunda edição da Coluna SINTEC, com um artigo de um especialista em cultura afro-brasileira sobre os desafios da docência no contexto escolar. Além disso, destacamos a atuação de nossos representantes no Conselho de Alimentação Escolar (CAE-Cupira), com visitas e participação ativa em todas as reuniões mensais.

    A Diretoria do SINTEC segue empenhada em valorizar e defender os direitos dos Trabalhadores da Educação de Cupira, promovendo iniciativas que beneficiem nossos filiados e contribuam para o fortalecimento da classe.

Publicado: 24/10/2024 19:05 PM
Escrito por: SINTEC

No dia 27 de setembro de 2024, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cupira – PE (SINTEC), Professor Sebastião, anunciou a convocação para a renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2024-2028. A medida foi oficializada por meio do Edital de Eleições Sindicais 2024, em conformidade com o Estatuto Social da entidade e as decisões deliberadas na Assembleia Geral Ordinária realizada em 1º de dezembro de 2023.

O edital estipulava que o prazo para o registro das chapas seria de 15 dias, contado a partir dos dados de publicação, com protocolo a ser realizado na sede do sindicato, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min. Encerrado o período de registro em 15 de outubro, apenas uma chapa foi inscrita, atendendo a todos os requisitos necessários a elegibilidade.

Diante desse cenário, o SINTEC informa que:

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cupira – PE, Sebastião Alcides Lourenço de Melo, no exercício de suas atribuições, CONVOCA Assembleia Extraordinária para a apresentação e aprovação da chapa única para a eleição da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal para o período 2024 – 2028. A Assembleia será realizada no dia 27 de outubro, às 9h, no La Belle Recepções.

Publicado: 27/09/2024 19:07 PM
Escrito por: SINTEC

Edital das Eleições Sindicais

Quadriênio 2024 – 2028

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cupira/PE (SINTEC), por meio de seu Presidente que a este subscreve, CONVOCA, divulga e faz saber, por este edital, as eleições para a renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2024-2028, conforme o Estatuto Social da entidade e deliberações da Assembleia Geral Ordinária de 1º de dezembro de 2023. A eleição ocorrerá em 29 de novembro de 2024, das 8h às 17h, na sede da instituição. O registro das chapas deve ser protocolado na sede do sindicato, no período de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min, e deve incluir os nomes de todos os candidatos, composto por no mínimo 50% de mulheres. Os eleitores deverão estar em dia com as obrigações sindicais e filiados há pelo menos 180 dias. Para concorrer, os candidatos precisam estar em exercício no município, filiados há pelo menos um ano, e regularizados cumprindo todos os requisitos para elegibilidade. Os eleitores deverão apresentar documento de identidade com foto e matrícula de servidor municipal. O prazo para impugnação de chapas é de cinco dias após a publicação das inscrições, e uma chapa impugnada terá 48 horas para corrigir eventuais irregularidades. Havendo necessidade de realização de eleições no segundo turno, em caso de empate, a mesma será realizada no dia 20 de dezembro de 2024, no mesmo horário e local da Eleição realizada no primeiro turno, constante deste Edital de Convocação. Caso haja chapa única, sua aprovação será por aclamação em assembleia extraordinária. A posse da nova diretoria ocorrerá no prazo de até 30 dias após as eleições.

Cupira, 27 de setembro de 2024.

Sebastião Alcides Lourenço de Melo
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Cupira-PE.

O Edital das Eleições Sindicais completo estará disponível na sede do SINTEC.

ATESTADOS MÉDICOS E AS 188 HORAS-AULA

  No mês de maio do ano de 2024, o sindicato realizou diversas ações representativas na defesa da valorização e respeito aos trabalhadores em educação de Cupira.

    No início do mês em que se comemora o dia das trabalhadoras e trabalhadores, o Diretor Presidente do SINTEC, Professor Sebastião, homenageou os profissionais da educação com um artigo postado no site e nas redes sociais do sindicato, apresentando reflexões inerentes ao orgulho e consciência classista, alertando sobre o moderno e atual ataque patronal com o objetivo da desmobilização da união das categorias trabalhadoras em busca de suas melhorias e valorizações.

   Nesse mesmo mês, a Diretoria do SINTEC, juntamente com sua representação jurídica, participou ativamente das duas primeiras reuniões (que insistentemente cobramos suas realizações, haja visto o avançado tempo de sua idealização) da comissão em trabalho criada após audiência pública na câmara de vereadores em setembro de 2023.  

   Na manhã do dia 03 de maio, a Diretoria e Jurídico do SINTEC, compareceram à primeira reunião da Comissão designado a discutir, analisar e deliberar sobre a Jornada de Trabalho dos Professores dos anos iniciais (188 h/a) e contestação dos Atestados Médicos. Lá foram apresentados os assuntos, os pontos de vista de ambas as partes (sindicato e prefeitura) sobre os mesmos e seus efeitos práticos no dia a dia dos servidores, trabalhadores da educação municipal. Nessa primeira reunião foi apenas construído a pauta para os próximos encontros, haja visto, que apenas o SINTEC estava com a composição completa de seus membros representantes.

      No dia 15 de maio, na quarta-feira, os membros participantes dessa comissão de trabalho por parte do sindicato, se reuniram virtualmente (reunião on-line) para discussão e organização das proposituras a serem apresentadas na mesa de negociação, marcada para o dia seguinte.

    Na quinta-feira, dia 16, todos os membros representantes do SINTEC, compareceram à segunda reunião da Comissão de Trabalho. Os assuntos da pauta construída na reunião anterior foram abordados com maior abrangência, discutindo os pontos positivos e negativos de suas ações práticas na vida dos servidores.

     O sindicato defendeu a adequação da jornada de trabalho dos professores dos anos inicias, na qual, não estão tendo o direito do tempo da aula atividade garantida na Lei Federal 11.738/2008 (Lei do piso do magistério), foi apresentado sugestões de propostas para resolução definitiva do comprimento legal do direito a pelo menos 1/3 (um terço) da carga horária para realização de atividades que são realizadas além da sala de aula. Também foi discutido a recusa do abono de falta mediante apresentação de atestados médicos inferiores a quatro dias. Foram expostos os argumentos da Secretaria de Educação sobre essa prática, discutidas as funcionalidades, os prejuízos e utilidades para com o servidor.

      O SINTEC apresentou propostas para disciplinamento em forma de lei complementar a ser inserida no Plano de Cargos e Carreiras. Foi apresentado também, sugestões de premiação e gratificação de assiduidade, como incentivo aos servidores da educação, haja visto, que os frutos do trabalho dessa categoria são notórios ao crescimento do município em qualidade de excelência no ensino.

  Os representantes da Prefeitura receberam documentalmente as sugestões levadas pelo SINTEC, se propuseram a analise e retorno para o próximo encontro.

    Ficou marcado para primeira semana de junho a terceira reunião, que abordaria com maior profundidade os temas em discussão e sugestões apresentadas, porém mediante a impossibilidade do Procurador Geral do Município, por motivos de saúde, não foi possível ser realizada.

    O SINTEC após o recesso escolar de julho pedirá nova remarcação para esse terceiro encontro.

OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

    O SINTEC solicitou via ofício à Procuradoria Geral do Município, informações atualizadas sobre o andamento dos processos dos Precatórios do FUNDEF. No dia 17 de maio o sindicato recebeu a resposta detalhada sobre os dois processos ingressados pelo município. 

O primeiro processo de 2016, no qual há um precatório expedido, porém com valores em ordem de bloqueio emanado pelo juiz da execução, que tramita na 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal julgada extinta a ação sem resolução do mérito. Isso significa que o juiz encerrou o processo sem decidir sobre o mérito do caso. A razão dada foi um equívoco: o juiz entendeu erroneamente que este novo processo de cumprimento (provavelmente um processo que visa executar uma decisão anterior) estava pendente de julgamento (litispendência) em relação a outro processo anterior proposto pelo Ministério Público Federal (MPF).

      Em resposta à sentença da 20ª Vara Federal, o município, em 22 de março de 2024, interpôs um Recurso de Apelação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Esse recurso foi uma tentativa do município de contestar ou reverter a decisão tomada pela 20ª Vara Federal.

   Até o momento presente, não houve um despacho (uma ordem judicial) determinando que a União (possivelmente a parte contrária ao município no processo) seja intimada (notificada oficialmente) para apresentar suas contrarrazões à apelação. Contrarrazões são as manifestações escritas da parte contrária ao recurso de apelação, nas quais ela defende sua posição ou argumenta contra as alegações feitas pelo apelante (nesse caso, o município).

E sobre o segundo processo de 2023, foi inicialmente distribuído na Justiça Federal de São Paulo/SP (JFSP). No entanto, surgiu uma disputa sobre qual vara federal seria competente para julgar o caso. Isso é chamado de conflito negativo de competência, quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes para julgar a mesma causa.

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu o conflito de competência e decidiu que o juízo competente para julgar o caso não é o de São Paulo/SP, mas sim o da 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Em consequência da decisão do STJ, o processo foi redistribuído à 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Isso significa que a competência para julgar o caso foi transferida para esse juízo específico. E desde 21 de novembro de 2023, o processo está concluso na 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Estar “concluso” significa que o processo está aguardando a análise do juiz responsável para que sejam tomadas decisões ou emitidos despachos.

    O SINTEC vem atuando proativamente e perto os processos relacionados aos Precatórios do FUNDEF. Estamos comprometidos em fornecer atualizações regulares e claras aos nossos filiados, garantindo que todas as ações sejam conduzidas dentro dos limites de nossa competência. Reiteramos nosso compromisso na representação e defesa dos interesses dos professores, trabalhando incansavelmente para assegurar que seus direitos sejam respeitados e protegidos.

CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA

Ainda no mês de maio o sindicato postou em suas redes sociais e no site, o convite para confraternização, que foi realizada no dia 29 de junho às 19 horas na sede do SINTEC.

   A festividade foi preparada com carinho para que os filiados fossem recebidos com todo respeito merecedor pelo sindicato que os representam, defendem e lhes valorizam. A Diretoria Executiva – mesmo em meio a toda dificuldade de logística e disponibilidade, pois ainda sofre a recusa da licença para o mandato classista –, com imensa satisfação preparou o ambiente, decorando-o, deixando mais aconchegante esteticamente o espaço da confraternização, organizou o bufê com quitutes juninos, elaborou lembrancinhas individuais e os brindes para o sorteio que aconteceu ao final do evento.

    Na ocasião foram repassados informes pelo Diretor Presidente do Sindicato, Professor Sebastião, respondidas algumas indagações pelo Diretor Financeiro, Professor José Vieira, e a organização foi cerimoniada pela Secretária, Professora Rachel.

   O momento foi marcado pelo reencontro e fraternização harmoniosa dos Filiados presentes, ondem foi possível rever colegas e amigos, colocar o papo em dia e trocar vivências com diálogos divertidos.

   Pois esse também é papel do sindicato, oportunizar momentos de leveza e descontração a seus membros, proporcionando alegrias e suscitar nossas melhores virtudes pessoais, que por vezes e outra, são encobertas pelo atropelo das preocupações profissionais da labuta diária.

ANIVERSARIANTES DO MÊS

A entrega dos brindes a todos os aniversariantes dos meses de maio, junho e julho aconteceu nas instituições de lotação dos servidores, mediante uma foto oficial de recebimento previamente concedida. Aqueles que não estão nas fotos postadas, não se encontravam na instituição no ato da entrega (porém, os brindes foram deixados com algum responsável nas escolas) ou não desejaram registrar o recebimento.

     É com grande alegria que mensalmente a Diretoria do Sindicato, menciona em suas redes socias e presenteia com um singelo brinde, lembrando da importância do dia de nascimento de cada Filiado, pois para o SINTEC o trabalhador e a trabalhadora da educação de Cupira é mais que uma matricula no quadro de servidores do município, é um profissional, um colega, um amigo/a, que merece ser lembrado, celebrado, respeitado e valorizado.

Em meio à evolução modernista e tecnológica do trabalho, aqueles que detém os meios de produção (patrões, burguesia) tentam através de uma linguagem fantasiosa – porém carregada com má intenção –, apagar toda história de sofrimentos, lutas e conquistas adquiridas pela classe trabalhadora.

Isso mesmo, CLASSE TRABALHADORA, e é essa a denominação que não podemos deixar se perder em meio aos discursos linguísticos que o patronal atualmente expressa perante nossa classe, aparentando “neutralidade”, mas com finalidade “ideológica”, disfarçando e suavizando a condição de subordinação e exploração (lícita) das trabalhadoras e trabalhadores.

A luta de classe existe sim! E aqueles que detém os meios de produção (burguesia) sabem dessa existência e tentam a todo custo “maquiar” e “ descaracterizar” a importância da consciência da classe trabalhadora, utilizando diversificadas abordagens que distanciem a força de sua luta, como por exemplo a ilusória linguagem do “colaborador”, fortalecendo uma visão ideológica que beneficia o status quo, induzindo deterioração da união dos trabalhadores para com suas reivindicações e busca constante da melhoria de seus benefícios trabalhistas.

O repórter, Daniel Camargos em sua coluna a Carta Capital, “Trabalhador não é colaborador”, nos traz uma reflexão sobre essa nefasta intenção que o patronal vem implementando no dia a dia nos ambientes em que se “pega no serviço” de fato:

“Ao escutar um patrão se referir aos seus empregados como “colaboradores”, um alarme soa alto em minha mente. Se não possuímos ações na empresa nem voz nas decisões, é sensato não cair nesse jogo.

Somos trabalhadores, e devemos manter isso claro. Deixemos a colaboração para aqueles que realmente compartilham dos lucros e das decisões, enquanto nós nos concentramos em vender nossa força de trabalho, preferencialmente com todos os direitos trabalhistas
resguardados.

Karl Marx, em sua análise da sociedade capitalista, destacou a luta de classes, com a oposição entre os proprietários dos meios de produção (burguesia) e aqueles que vendem sua força de trabalho (proletariado).

Aqui entra a figura do “trabalhador”. Este termo carrega consigo uma história de luta e resistência. O trabalhador é aquele que com grandes sacrifícios, movimenta a economia e sustenta a sociedade.

Trabalhador (repitam comigo: trabalhador!) evoca solidariedade de classe e a necessidade de organização para reivindicar direitos e melhorias nas condições de trabalho.

Por isso, nesse Dia do Trabalhador, que completa 100 anos em 2024 como feriado nacional, fica a dica: Colaboradores do mundo, caiam na
real.”

(Daniel Camargos, Carta Capital – https://www.cartacapital.com.br/blogs/danielcamargos/trabalhador-nao-e-colaborador/)

A classe trabalhadora não pode em momento algum cair nessas armadilhas, criadas pelos patrões a fim de desmotivar, distanciar e desmobilizar a união dos proletariados, que diariamente vendem a força de trabalho para que os lucros destes patrões aumentem a cada momento.

Não podemos esquecer que a pouco tempo tivemos uma reforma trabalhista terrível, passamos por um (des)governo federal que em várias de suas falas ameaçava a retiradas dos direitos já adquiridos em troca de postos de trabalho – “trabalhadores terão que escolher entre seus direitos ou seus empregos”.

Não fazemos parte dos lucros, não somos convidados a discutir as decisões, as novas determinações e condições. Só por meio da luta e resistência que, através dos sindicatos (união da classe), conseguimos melhorias e adquirimos direitos que amenizam a exploração (lícita) da venda de nossa força de trabalho.

E é por isso que o senso de união, a consciência de luta, o reconhecimento da força e o ímpeto de não aceitar as diversas atuações de abordagens contra a Classe Trabalhadora, como normalização da linguagem de “colaborador” ao invés de trabalhador, não podem deixar de existir diariamente nas conversas pessoais, nos debates coletivos, nos pensamentos individuais de cada TRABALHADOR, e sobretudo em meio a nossa categoria TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, formadores de opinião, mediatizadores da aprendizagem, incentivadores da construção do saber, proletariados da educação.

“Você não é “colaborador”, não caia nessa armadilha, você é
TRABALHADOR, fortaleça seu sindicato e vamos à luta!”.

Prof. Sebastião Alcides Lourenço de Melo
Presidente do SINTEC

No dia 22 de março de 2024, semana anterior as comemorações da Páscoa, a diretoria executiva, representada pelo professor Sebastião (Presidente), Professor José Vieira (Diretor Financeiro) e a professora Rachel (Secretária), realizou visitas aos filiados do SINTEC, nas unidades escolares em que estavam lotados para realização das suas atividades laborais, escutando os anseios da classe, sugestões para a entidade e entregando lembrancinhas pascoais (representativas à alegria e doçura que a data comemorativa faz menção), como forma de valorização e estimular as trabalhadoras e trabalhadores da educação, membros do nosso sindicato.

Mesmo em meio as dificuldades criadas à representatividade sindical dos trabalhadores em educação do nosso município, pelo executivo municipal (e a sua equipe organizacional), negando as licenças do presidente e da secretária para o exercício do mandato classista, obtido democraticamente pela vontade dos seus membros filiados.

Foi com ânimo e compromisso que a diretoria realizou esta ação tão relevante e necessária, aproximando ainda mais a instituição sindical à sua categoria, aproveitando para reforçar a sua pauta de trabalho, fiscalização e reivindicações. Assuntos como: andamento do processo do FUNDEF, adequação Salarial e/ou Jornada de Trabalho dos professores dos anos iniciais, Atestados Médicos, valorização profissional e respeito aos servidores públicos, foram amplamente dialogados para com a diretoria e orientados pela mesma aos segmentos que trouxeram a discussão desses temas. E vale ressaltar que tais temas estão presentes na Pauta do sindicato, para buscar suas resoluções.

O sindicato mantém-se ativo e firme nos seus propósitos e na sua missão, atuando no compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos, e a valorização profissional da classe dos trabalhadores em Educação, realizando reuniões com a Diretoria Geral e a Diretoria Executiva, buscando parcerias que tragam benefícios a seus filiados e fazendo-se presente na sociedade civil.

Conte sempre com o SINTEC!

Servidor sindicalizado é servidor respeitado!

Na manhã do dia 23 de março de 2023, na sede do sindicato a diretoria executiva realizou a primeira assembleia geral ordinária, para debater sobre assuntos pautados, diante dos anseios da categoria.

Os temas abordados foram:

• Impedimento do exercício sindical pela ausência dos diretores: O presidente destacou as dificuldades enfrentadas pela Sindicato, por conta do chefe do executivo municipal se negar a ceder os diretores eleitos para prestar serviços ao mesmo. Pediu a compreensão de todos, destacando que é, humanamente, impossível atender as demandas do Sindicato, atuando diariamente na sala de aula.

• A jornada das 187,5 h/a, para os professores dos anos iniciais: O processo continua em andamento, na segunda instância. O presidente convocou a categoria para se mobilizar, seguindo as instruções do sindicato, para cobrar do chefe do executivo municipal a implementação, tendo em vista o amparo legal;

• Atualização do processo dos Precatórios do FUNDEF: O presidente informou que no momento não dispõe de novidade, mas que está atento ao andamento do processo movido pela AMUPE.

• Eleição dos Delegados Sindicais nas unidades de ensino: Foram escolhidos os respectivos delegados para representar o SINTEC no seu local de trabalho, conforme rege o nosso estatuto.

• Quanto a questão dos atestados médicos: O presidente destacou que esse tema já foi exaustivamente esclarecido e que todos os nossos filiados deverão seguir a instrução do Sindicato. Pediu ainda, que as eventuais arbitrariedades sejam comunicadas oficialmente para denúncia no Ministério Público do Trabalho de Pernambuco.

• Parceria com o contador para declaração do I.R 2022. Os interessados deverão entrar em contado com os Diretores do Sindicato para as devidas informações. O presidente do sindicato fez a primeira chamada da assembleia às 10 horas e a segunda às 10h 30min. Todas as deliberações foram realizadas por meio de votação aberta e todos os inscritos tiveram o tempo livre para explanação dos temas tratados.

O encerramento da assembleia aconteceu às 12h 30min, seguido de um lanche oferecido pela diretoria do sindicato.

No dia 22 de setembro realizamos a 2° Assembleia Geral Ordinária de 2023, onde foram discutidos assuntos referentes a categoria como: os repasses da ultima reunião com a secretaria de educação; um extrato da audiência publica da qual fomos convidado; a apresentação do novo escritório de advocacia para a representar e orientar o sindicato nos assuntos jurídicos; atualização de infomação dos processos dos precatórios do Fundef; a prestação de contas anuais aprovadas pelo conselho fiscal (periodo julho de 2022 a junho de 2023); deliberação de votação do regimento interno do SINTEC; Apresentação do site oficil do sindicato (que está em fesa de finalização); deliberação de votação para horários da realização das próximas assembleias; e informações sobre comemoração referente ao dia do professor e profissionais da educação.O presidente do sindicato convocou a primeira chamada da assembleia às 10 horas e a segunda às 10h 30mmin. Todas as deliberações foram realizadas por meio de votação aberta e todos os inscritos tiveram o tempo livre para explanação dos temas tratados. O encerramento da aseembleia aconteceu as 12 horas.

No dia 4 de dezembro de 2023, realizamos uma Assembleia Geral Extraordinária, convocada via edital pelo Professor Sebastião A. L. Melo, Diretor Presidente do Sindicato, pautada sobre o processo eleitoral da entidade e suas fases organizacionais. Na assembleia foram apresentadas a importância da seguridade regimental para as eleições da diretoria sindical, bem como o respeito aos prazos estatutários exigidos (não observados nem executados pelas diretorias anteriores) e o compromisso que a diretoria atual assumiu em defesa da transparência e garantia democrática do pleito. Após as discussões, foram propostos o adiamento do processo eleitoral e a prorrogação do mandato da diretoria atual para que a garantia organizacional e jurídica sejam mantidas, justificadas sob os seguintes motivos:

1. O período da convocação choca com o período das férias da maior parte dos filiados (professores);

2. Há necessidade do funcionamento da sede no período que antecede a eleição, com a presença da diretoria;

3. A diretoria não está à disposição da instituição sindical nos termos da lei;

4. Compete ao presidente do sindicato apreciar, dar parecer, aprovar e impugnar eventuais candidatos;

5. Com o adiamento da eleição, haverá a necessidade da prorrogação do mandato para seguridade fiscal e jurídica;

6. A assembleia geral tem o poder de prorrogar e definir o prazo que melhor atenda à necessidade sindical.

A primeira chamada da assembleia foi feita às 18h. 30min. e a segunda às 19 horas. Contamos com a presença do Dr. Diego Souza, advogado, consultor assessor jurídico do sindicato. Todas as deliberações foram realizadas por meio de votação aberta e todos os inscritos tiveram o tempo livre para explanação do assunto tratado. O encerramento da assembleia aconteceu às 20h. 30min. , seguido de um lanche oferecido pela diretoria do sindicato.